GUINEA-BISSAU: AVOIDING THE REPUTATION OF BEING A FAILED STATE

Este artigo coloca e responde à seguinte questão de investigação: Como poderá a Guiné Bissau ultrapassar a sua permanente instabilidade governativa e evitar tornar-se num “Estado falhado”? Esta questão é particularmente importante, não só no contexto de evitar a...

THE MARITIME LIABILITY OF STATES

Este artigo aborda a responsabilidade marítima dos Estados, centrando-se nas suas funções e responsabilidades enquanto Estado de bandeira, Estado costeiro e Estado do porto. Salienta a necessidade de uma cooperação mais estreita entre os Estados costeiros e dos portos...

ACORDOS PRÉ-ABRAÃO

Em setembro de 2020 o mundo ficou surpreso ao ser anunciado na Casa Branca um tratado de normalização de relações entre duas monarquias do Golfo Pérsico, mais especificamente entre o Bahrain e os Emirados Árabes Unidos, e o Estado de Israel. Ainda mais surpresa ficou...

HUMAN SECURITY: A PRECONDITION FOR PEACE, DIGNITY AND DEVELOPMENT

Enquanto a conceção tradicional de segurança tem sido considerada como a capacidade do Estado de proteger a integridade territorial e a soberania contra ameaças militares externas, a segurança humana dá prioridade aos indivíduos, às suas necessidades básicas, ao...