Este estudo explora a evolução do panorama da governação local na República do Azerbeijão desde a sua independência da União Soviética. Este estudo sublinha a importância geopolítica do Cáucaso e da Ásia Central, examinando a transformação dos quadros administrativos na região, com especial destaque para a trajetória distinta do Azerbeijão rumo à soberania nacional. O objetivo central da investigação é propor um modelo eficaz de governação local no Azerbeijão, distinto das abordagens da era soviética e alinhado com as normas globais contemporâneas. Através de uma análise exaustiva da literatura, o estudo avalia a estrutura de governação local existente, implementa reformas e identifica áreas que requerem regulamentação e melhorias. Este estudo fornece uma análise aprofundada da governação local e dos desafios da reforma no Azerbeijão, centrando-se no quadro jurídico e nas questões práticas de implementação. A investigação analisa as disposições constitucionais e os aspectos práticos relacionados com a governação local, lançando luz sobre a dinâmica entre os municípios e o governo central. A análise abrange o contexto histórico, a evolução constitucional e o impacto do legado soviético na governação local do Azerbeijão. Por conseguinte, o estudo revela discrepâncias entre o quadro constitucional e as práticas actuais, que impedem o funcionamento eficaz da governação local. As conclusões deste estudo não só contribuem para a compreensão da estrutura de governação do Azerbeijão, como também oferecem recomendações para melhorar o progresso socioeconómico das administrações locais, dando ênfase à eficiência, à responsabilidade, à transparência e a outros objectivos cruciais. O estudo adopta uma perspetiva histórica alargada, ao mesmo tempo que se centra nos desenvolvimentos recentes no domínio da governação local, assegurando uma análise abrangente do tema.
LOCAL GOVERNANCE REFORMS IN POST-SOVIET AZERBAIJAN: A COMPREHENSIVE ANALYSIS OF STRUCTURAL CHANGES AND REFORM INITIATIVES
https://doi.org/10.26619/1647-7251.15.2.11
EMRAH ATAR, ŞENNUR KIRBOZ
Resumo
Palavras-chave
Azerbeijão, Era pós-soviética, Reforma política, Governação local, Processos de democratização
Artigo publicado em 2024-11-27