Este artigo examina as vulnerabilidades críticas das infraestruturas subaquáticas, em particular no contexto dos recentes ataques no Mar Báltico. Analisa a evolução do panorama das ameaças, avalia as limitações dos quadros jurídicos existentes e investiga abordagens inovadoras para aumentar a resiliência. As principais conclusões incluem a necessidade de um quadro jurídico internacional revisto para fazer face à evolução das ameaças às infraestruturas subaquáticas críticas, o reforço da cooperação internacional e a importância dos avanços tecnológicos, como o projeto estónio SEAWOLF e o português DUAL SINES. O estudo sublinha a necessidade do aumento do investimento em medidas de resiliência, incluindo a modernização das infraestruturas portuárias, e a promoção de práticas sustentáveis como os “corredores verdes”.
“EM PROL DO NOSSO “CABO DE SEGURANÇA”: REFORÇAR A RESILIÊNCIA DAS INFRAESTRUTURAS SUBAQUÁTICAS”
https://doi.org/10.26619/1647-7251.DT0225.2
DUARTE LYNCE DE FARIA, RIINA PALU
Resumo
Palavras-chave
Resiliência marítima, infraestruturas subaquáticas, direito internacional, CNUDM
Artigo publicado em 2025-04-16